Altera Lei Complementar nº 84, de 28 de fevereiro de 2000 que “Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE e dá [...]
Legislação
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Altera dispositivos das Leis Complementares ns. 84, de 28 de fevereiro de 2000 que trata do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores públicos da Secretaria Estadual de Saúde – [...]
“Cria gratificação especial para os profissionais médicos do quadro efetivo ou provisório da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, que desenvolvam atividades de medicina legal.”
LINK: [...]
“Estabelece novo enquadramento e jornada de trabalho para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.”
LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7241
Acessado em: 12 de julho de 2021 [...]
D.O.E. N. 7.735, de 10.3.2000
EMENTA: “Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre e dá outras [...]
“Altera e revoga dispositivo da Lei n. 1.912, de 31 de julho de 2007.”
Link: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7164
Acessado em: 12 de julho de 2021 às [...]
“Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Público de Saúde do Estado do Acre.”
LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7140
Acessado em: 12 de julho de 2021 às [...]
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e Lei nº 1.704 de [...]
“Cria cargos no Quadro de Pessoal Docente e Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Educação e Esporte – SEE.”
Link: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=9840
Acessado em: 12 de julho de [...]