Elynalia Lima 29/07/2021 - 14h39min
A melhoria dos atendimentos ao cidadão é um processo que sempre deve priorizar a formação do agente que realiza o atendimento. Sempre em [...]
Gestor Portal
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Elynalia Lima 29/07/2021 - 09h12min
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio do Departamento de Humanização, firmou parceria com a Universidade [...]
Elynalia Lima 29/07/2021 - 07h30min
Nesta sexta-feira, 30, o governo do Acre realiza o pagamento dos servidores públicos do Estado referente ao mês de julho. Mais um mês em que [...]
Dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo
Link: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=13375
Acessado em: 05 de julho de 2021 às 90h30
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Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n. 45, de 26 de julho de 1994 que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, Incluindo regras de supervisão das atividades [...]
Transforma em analista da Procuradoria Geral do Estado-PGE os cargos vagos de provimento efetivo de advogado, advogado autárquico, procurador autárquico e procurador jurídico atualmente existentes [...]
D.O.E. N. 6.337, de 2.8.1994
D.O.E. N. 6.341, de 8.8.1994 – Republicada
D.O.E. N. 6.363-A, de 8.9.1994 – Republicada
EMENTA: “Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado e [...]
D.O.E. N. 6.337, de 2.8.1994
D.O.E. N. 6.341, de 8.8.1994 – Republicada
D.O.E. N. 6.363-A, de 8.9.1994 – Republicada
EMENTA: “Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado e [...]
“Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado – PGE.”
LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=3855
Acessado em: 01 de julho de 2021 às [...]