Altera dispositivos da Lei nº 3.228, de 15 de março de 2017, que institui a estrutura da carreira dos agentes, escrivães, peritos papiloscopistas e auxiliares de necropsia da polícia civil.
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Elynalia Lima 16/08/2021 - 08h13min
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), do Instituto de Administração [...]
Elynalia Lima 13/08/2021 - 10h39min
Seguindo o calendário de pagamentos anunciado pelo governador Gladson Cameli, o Estado do Acre antecipa para a próxima segunda-feira, 16, [...]
Suellen Medeiros 12/08/2021 - 12h12min
Com os resultados positivos obtidos com o I Ciclo de Palestras, oferecido pela Secretaria de Estado de Planejamentos e Gestão do Acre [...]
Resley Saab 11/08/2021 - 17h08min
Antes, apenas as grandes empresas tinham mais facilidade de entrar nos grandes certames; objetivo é movimentar a economia por meio do Programa de [...]
Altera os arts. 7º, 17 e 33 e revoga o inciso II do caput e as alíneas “a” a “c” do parágrafo único do art. 7º e inciso IV do art. 17 da Lei Complementar nº 04, de 16 de dezembro de 1981, [...]
Incorpora o valor da etapa alimentação do Militar à gratificação operacional; altera o art. 55 e revoga as alíneas “o” do inciso III do art. 50 e “e” do inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº [...]
“Altera a Lei Complementar n. 164, de 3 de julho de 2006, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Acre e dá outras providências”
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“Cria o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada e dispõe sobre a convocação dos inscritos para serviço ativo em caráter transitório”
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