Abrangerá ações que promovem a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, bem como a redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação, a diminuição do fluxo de carbono, o manejo florestal sustentável e a conservação, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal nas terras indígenas.

A área de abrangência desse subprograma são as comunidades indígenas dos Municípios de Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Tarauacá, Jordão e Feijó. No período de 2018 a 2020 foram beneficiados diretamente 1.102 indígenas e mais 3.601 alunos indígenas beneficiados com o planejamento em 132 escolas indígenas da rede estadual de ensino. Ainda ocorreu a distribuição de cestas básicas para cerca de 1.150 famílias, visando minimizar os impactos causados pela pandemia nas comunidades mais vulneráveis do ponto de vista da segurança alimentar. O valor o orçado: R$ 9.739.010,39, sendo o valor executado até o ano de 2020 foi de R$ 4.599.366,60.

Apoia o fortalecimento dos projetos produtivos sustentáveis desenvolvidos por produtores tradicionais, extrativistas e agricultores familiares que possam receber pagamentos monetários pelos serviços ambientais na redução das emissões, manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal.

As atividades deste subprograma são desenvolvidas nos municípios de Rio Branco, Xapuri, Sena Madureira, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Tarauacá, Feijó, Brasiléia, Mâncio Lima, Manoel Urbano e Rodrigues Alves. Neste Subprograma 13.359 famílias de extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares foram diretamente beneficiados. O valor orçado: R$ 27.043.980,28, sendo o valor executado até o ano de 2020 foi de: R$ 7.557.580,84.

Promove o incremento da produtividade e diversificação da criação de animais; incentivar a recuperação de áreas degradadas; reduzir a pressão sob novas áreas de florestas, a fim de evitar o desmatamento e/ou queimadas; e fomentar atividades que mantenham e ampliem a oferta dos serviços ecossistêmicos.

A área de abrangência das ações deste subprograma são municípios de Rio Branco, Bujarí, Porto Acre, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá. Por meio das ações desenvolvidas, 507 famílias de produtores rurais já foram beneficiadas. O valor orçado: R$ 20.284.092,93, sendo o valor executado até o ano de 2020 de R$ 6.581.659,61.

Promove o fortalecimento do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais – SISA através de capacitação para integrantes das instâncias de governança do Sistema; Estudos e trabalhos para melhorar a base de informações do SISA; geração e gestão de conhecimento, comunicação e produção de material de divulgação; salvaguardas; processos de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV); intercâmbio de experiências em foros nacionais e internacionais para divulgação de lições aprendidas; comando e controle do desmatamento e queimadas; gestão de unidades de conservação (UC); ordenamento territorial.

Por meio da realização de missões integradas de fiscalização no ano de 2020, foram feitos 516 autos de infração, 40 brigadistas capacitados, 246 multas simples, 407 m3 de madeiras apreendidas, 659 propriedades fiscalizadas, 165 kg de carne de animais silvestres apreendidas, 679,07 ha com autos de infrações expedidos. O valor orçado foi: R$ 24.347.525,97, sendo que o valor executado até o ano de 2020 de R$ 8.493.656,43.