Suellen Medeiros 05/08/2021 - 11h20min
Em comemoração aos 119 anos da Revolução Acreana, celebrado nesta sexta, 6, o governo do Estado do Acre decreta ponto facultativo, por [...]
Notícias
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Elynalia Lima 05/08/2021 - 09h53min
O governo do Estado do Acre, em uma ação inédita, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), criou um Portal de [...]
Elynalia Lima 03/08/2021 - 12h13min
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), libera nesta quarta-feira, 4, em folha complementar, o [...]
Elynalia Lima 03/08/2021 - 14h18min
Inicia-se na próxima quinta-feira, 5, o segundo módulo do curso que aborda a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ofertado pela [...]
Em março de 2020 o Estado do Acre confirmou o primeiro caso de Covid-19, causado pela Pandemia do Novo Corona vírus. Deste ponto em diante, diversas medidas sanitárias foram estabelecidas com o [...]
Elynalia Lima 29/07/2021 - 14h39min
A melhoria dos atendimentos ao cidadão é um processo que sempre deve priorizar a formação do agente que realiza o atendimento. Sempre em [...]
Elynalia Lima 29/07/2021 - 09h12min
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio do Departamento de Humanização, firmou parceria com a Universidade [...]
Elynalia Lima 29/07/2021 - 07h30min
Nesta sexta-feira, 30, o governo do Acre realiza o pagamento dos servidores públicos do Estado referente ao mês de julho. Mais um mês em que [...]
D.O.E. N. 6.337, de 2.8.1994
D.O.E. N. 6.341, de 8.8.1994 – Republicada
D.O.E. N. 6.363-A, de 8.9.1994 – Republicada
EMENTA: “Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado e [...]