“Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre.”
Link: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=3500
Acessado em: 05 de julho de 2021 às [...]
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“Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de nível superior ocupantes dos cargos de engenheiro, tecnólogo, arquiteto, geógrafo, geólogo, médico veterinário e zootecnista, no [...]
“Cria a Gratificação de Atividade Técnica – GAT, aos ocupantes dos cargos de técnico em agropecuária, técnico agrícola, técnico agroflorestal e técnico em extensão rural do Estado, das Autarquias e [...]
Institui a estrutura da carreira dos cargos de agente de atividade agropecuária, técnico agroflorestal e técnico em defesa agropecuária e florestal da administração direta e indireta do [...]
“Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de [...]
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Acre e dá outras providências.
LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=5202
Acessado [...]
Elynalia Lima 03/08/2021 - 12h13min
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), libera nesta quarta-feira, 4, em folha complementar, o [...]
Elynalia Lima 03/08/2021 - 14h18min
Inicia-se na próxima quinta-feira, 5, o segundo módulo do curso que aborda a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ofertado pela [...]
Em março de 2020 o Estado do Acre confirmou o primeiro caso de Covid-19, causado pela Pandemia do Novo Corona vírus. Deste ponto em diante, diversas medidas sanitárias foram estabelecidas com o [...]