Érica Torres 10/08/2021 - 09h41min
A rede estadual de ensino poderá receber mais 703 novos professores a partir desta terça-feira, 10, a serem lotados em todos os municípios [...]
Gestor Portal
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Suellen Medeiros 09/08/2021 - 09h54min
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio do Departamento de Capacitação (Decap), oferece, em caráter [...]
Suellen Medeiros 05/08/2021 - 11h20min
Em comemoração aos 119 anos da Revolução Acreana, celebrado nesta sexta, 6, o governo do Estado do Acre decreta ponto facultativo, por [...]
Elynalia Lima 05/08/2021 - 09h53min
O governo do Estado do Acre, em uma ação inédita, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), criou um Portal de [...]
Dispõe sobre a estrutura remuneratória das carreiras de Oficiais e Praças Militares Estaduais e estabelece outras providências e altera a Lei Complementar nº 164, de 3 de julho de [...]
Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n. 158, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado.
LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=12036
Acessado em: 07 de julho [...]
Estabelece critérios para a nomeação, remuneração e pagamento de advogados dativos nos processos que não puderem ser assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Acre-DPE.
LINK: [...]
Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC”
LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=10985
Acessado em: 07 de julho de 2021 às [...]
“Institui nova estrutura à carreira de defensor público e dá outras providências.”
LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=3575
Acessado em: 07 de julho de 2021 às [...]