Descrição: Solicitação, pelas Secretarias e Instituições subexecutoras, de inclusões de projetos para apoio com recursos das operações com o BNDES.
Prazo para finalização do processo: 5 dias úteis
Data da Atualização deste Documento: SETEMBRO/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Contratos vigentes com o BNDES.
Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Identificação de Intervenções / Solicitação de Autorização – II/SA e ANEXOS, de acordo com o modelo do BNDES.
TAREFA 01
· A Subexecutora elabora a Identificação de Intervenções / Solicitação de Autorização – II/SA e ANEXOS, de acordo com o modelo estabelecido pelo BNDES e encaminha via Processo SEI para a SEPLAG.
Secretarias e Instituições que executam projetos do BNDES
TAREFA 02
· Recebe o Processo SEI e encaminha para DIRCAM.
GABINETE DO SECRETÁRIO
TAREFA 03
Recebe o Processo SEI e encaminha para Análise Técnica do DEBND
DIRCAM
TAREFA 04
· Recepciona e procede com a distribuição para análise pela Unidade de Gerenciamento do Programa BNDES – UGP/BNDES;
· UGP/DEBND verifica se a proposta se enquadra no Contrato BNDES, técnica e financeiramente;
· Após a Análise Técnica e Financeira, a Coordenação da UGP/BNDES avalia a pertinência do pleito e encaminha o Processo SEI para DIRCAM com a minuta do ofício.
· UGP/DEBND verifica se a proposta se enquadra no Contrato BNDES, técnica e financeiramente;
· Após a Análise Técnica e Financeira, a Coordenação da UGP/BNDES avalia a pertinência do pleito e encaminha o Processo SEI para DIRCAM com a minuta do ofício.
DEBND
TAREFA 05
· Recebe o processo SEI, prepara o ofício conforme minuta disponibilizadas pelo DEBND;
· Colhe a assinatura do Secretário da SEPLAG no ofício por meio do bloco de assinaturas do SEI;
· Devolve o processo ao DEBND.
· Colhe a assinatura do Secretário da SEPLAG no ofício por meio do bloco de assinaturas do SEI;
· Devolve o processo ao DEBND.
DIRCAM
TAREFA 06
Recepciona o Processo SEI, providencia o envio da Identificação de Intervenções / Solicitação de Autorização – II/SA e ANEXOS por meio eletrônico ao BNDES.
DEBND
OBSERVAÇÃO
As IISA e ANEXOS encaminhados em desacordo com a fundamentação legal e/ou com os Documentos necessários de qualidade técnica insuficientes e incompletos, o DEBND encaminha diretamente ao Órgão solicitante para os ajustes necessários.