A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do Departamento de Capacitação do Servidor (Decap), inicia na próxima segunda-feira (28), o curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, ministrado de forma presencial, no auditório da Biblioteca Pública Estadual de Rio Branco.
O público-alvo são servidores do Poder Executivo acreano que atuam no ambiente de compras, gestão patrimonial, gestão de almoxarifado, gestão de serviços, empresas e profissionais autônomos. O curso tem como objetivo transmitir, para os servidores inscritos, os principais conceitos da regular e correta estruturação do Termo de Referência (TDR), contendo seus elementos mínimos e necessários ao detalhamento do objeto a ser contratado.
O TDR, e projeto básicos, são peças técnicas chaves na contratação de bens, serviços ou produtos na administração pública. Todos os procedimentos são pautados por um conjunto de ações que podem ser executadas de forma direta, pela própria administração, ou indireta, pela contratação de pessoas físicas ou jurídicas.
A metodologia do curso será desenvolvida por meio da legislação aplicada ao termo, exercícios práticos e debates associados a temática. Por meio desses conhecimentos os benefícios para a administração e o servidor que atua de forma direta em qualquer etapa das compras públicas serão enormes.
“Para uma contratação de uma boa compra há necessidade de planejamento, e o TDR é a peça chave para essa etapa. Lembrando que o curso vai ser uma troca de conhecimentos e debates falando sobre os pontos chaves relacionados ao tema. Trará informações técnicas aos servidores para elaboração minuciosa de um instrumento que irá trazer qualidade na aquisição de um produto para a administração”, explica Kleyber Guimarães. Gestor de Políticas Públicas do Poder Executivo Acreano e instrutor do curso.
A carga horária de vinte horas foi estipulada após pesquisa preliminar, identificando as principais necessidades dos servidores do Poder Executivo acreano e dentro das dificuldades foi verificada a demanda quanto a elaboração do termo de referência do projeto básico.
Para mais informações, basta entrar em contato com Decap pelo e-mail: decap.servidor@ac.gov.br.