“Altera e revoga dispositivo da Lei n. 1.912, de 31 de julho de 2007.”
Link: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7164
Acessado em: 12 de julho de 2021 às [...]
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“Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Público de Saúde do Estado do Acre.”
LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=7140
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e Lei nº 1.704 de [...]
“Cria cargos no Quadro de Pessoal Docente e Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de Educação e Esporte – SEE.”
Link: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=9840
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D.O.E. N. 7. 559, de 1º.7.1999
EMENTA: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual e dá outras providências.”
ORIGEM: Projeto de Lei [...]
Altera a Lei n. 2.265, de 31 de março de 2010, que “Estabelece nova estrutura de carreira para os servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ”.
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Altera a Lei n. 2.265, de 31 de março de 2010, que “Estabelece nova estrutura de carreira para os servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ”
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“Altera a Lei n. 2.265, de 31 de março de 2010, que “Estabelece nova estrutura de carreira para os servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, e dá outras [...]
“Estabelece nova estrutura de carreira para os servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.”
LINK: http://www.al.ac.leg.br/leis/?p=8179
Acessado em: 12 de julho de [...]