A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, em cumprimento à decisão constante do Mandado de Segurança de n.º 1001340-55.2023.8.01.0000, tornam pública a convocação de candidato (sub judice) para a matrícula no Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a convocação para a posse, de que trata o Edital nº 063 SEAD/PCAC, de 02 de maio de 2023, conforme segue.
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a retificação do subitem 2.2 do edital nº 063 SEAD/PCAC de 02 de maio de 2023, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, considerando as nomeações realizadas por meio do Decreto nº 3.364-P de 28 de abril de 2023, tornam pública a convocação dos candidatos para a inspeção médica e entrega de documentos e posse.
A Secretaria de Estado de Administração – SEAD e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições, tornam públicos o resultado final e a homologação do concurso público, conforme segue.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições, tornam público o resultado final do Curso de Formação Policial, conforme segue.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação constante do Processo SEI n° 0064.010820.00134/2022-45, tornam pública a convocação para a matrícula no Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação constante do Processo SEI n° 0064.010820.00121/2022-76, tornam pública a convocação para a matrícula no Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação constante do Processo SEI n° 0064.005219.00330/2022-32, tornam pública a convocação para a matrícula no Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a convocação para o Início do Curso de Formação Policial, referente às convocações constantes do Edital nº 054 SEPLAG/PCAC, de 16 de março de 2022, do Edital nº 055 SEPLAG/PCAC, de 28 de março de 2022 e Edital nº 056 SEPLAG/PCAC, de 12 de abril de 2022, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação de reposição constante do Ofício nº 8238/2022/PCAC (Processo SEI n° 0064.010820.00054/2022-90), tornam pública a convocação para a matrícula no Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, em atendimento à solicitação de reposição constante do Ofício nº 7045/2022/PCAC (Processo SEI n° 0064.010820.00043/2022-18), tornam pública a convocação para a matrícula no Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Processo n° 0064.014914.00031/2021-89, tornam pública a convocação para o Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, em cumprimento à decisão constante da Ação nº 0712739-93.2019.8.01.0001, tornam públicas as retificações dos subitens 2.1.6.1 do Edital nº 021 SGA/SEPC, de 7 de janeiro de 2016 e 1.1.6.1 do Edital nº 037 SGA/SEPC, de 05 de janeiro de 2017, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas para os cargos de nível superior de Perito Criminal e Perito Médico-legista do quadro da Polícia Civil do Estado do Acre – PCAC, homologado pelo Edital nº 048 SGA/SEPC, de 18 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 12.162, de 19 de outubro de 2017, por mais 02 (dois) anos, a contar de 18 de outubro de 2019, de acordo com o disposto no art. 27, inciso III, da Constituição do Estado do Acre e no subitem 1.2 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 11.616, de 11 de agosto de 2015.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando a nomeação realizada por meio do Decreto nº 1.851, de 15 de abril de 2019, tornam pública a convocação dos candidatos para a inspeção médica, entrega de documentos e posse.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, em cumprimento ao determinado na decisão do processo nº 0700150-94.2018.8.01.0004, tornam pública a retificação do subitem 1.1.1.3 do Edital nº 037 SGA/SEPC, de 05 de janeiro de 2017, referente à Classificação da 1ª e 2ª Fases do Concurso Público, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, em cumprimento ao determinado na decisão do processo nº 0700150-94.2018.8.01.0004, tornam pública a Retificação do subitem 2.1.1.3 do Edital nº 021 SGA/SEPC, de 7 de janeiro de 2016, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam pública a Homologação do Resultado Final do Concurso, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam público o Resultado Final do Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, torna pública a Convocação para o Início do Curso de Formação Policial dos candidatos matriculados no referido curso, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, torna pública a Convocação para o Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, torna pública a Convocação para o Curso de Formação Policial, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão constante do Mandado do Segurança nº 1000158-44.2017.8.01.0000, tornam pública a Retificação do subitem 1.1.1.5 do Edital nº 037 SGA/SEPC, de 05 de janeiro de 2017, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão constante do Mandado do Segurança nº 1000158-44.2017.8.01.0000, tornam pública a Retificação do subitem 2.1.1.5 do Edital nº 035 SGA/SEPC, de 23 de dezembro de 2016, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0100011-43.2017.8.01.0000, tornam pública a Retificação do subitem 1.1.1.5 do Edital nº 037 SGA/SEPC, de 05 de janeiro de 2017, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando a Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0100011-43.2017.8.01.0000, tornam pública a Retificação do subitem 2.1.1.5 do Edital nº 035 SGA/SEPC, de 23 de dezembro de 2016, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam pública a Retificação dos subitens 1.1.1.1 e 1.1.1.4 do Edital nº 037 SGA/SEPC, de 05 de janeiro de 2017, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, em cumprimento a decisão judicial constante dos Autos n.º 0700320-46.2016.8.01.0001, tornam pública a Retificação do subitem 2.1.1.4 do Edital nº 021 SGA/SEPC, de 7 de janeiro de 2016, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam pública a Classificação da 1ª e 2ª Fases do concurso público para provimento de vagas para os cargos de nível superior de Perito Criminal e Perito Médico-legista do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam pública a Retificação dos subitens 1.1, 2.1.1.5 e 2.1.6.1 do Edital nº 035 SGA/SEPC, de 23 de dezembro de 2016, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam públicos as Respostas aos Recursos e o Resultado Final dos candidatos considerados INDICADOS na Investigação Criminal e Social, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam público o Resultado Preliminar dos candidatos considerados INDICADOS na Investigação Criminal e Social, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, em cumprimento a decisão judicial constante dos Autos n.º 0700314-39.2016.8.01.0001, tornam pública a Retificação do subitem 2.1.1.4 do Edital nº 021 SGA/SEPC, de 7 de janeiro de 2016, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam pública a Convocação para a Investigação Criminal e Social, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam público o Resultado Final da Entrevista Pessoal, nos termos do item 15 do Edital nº01 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, torna pública a Convocação para Entrevista Pessoal, nos termos do item 15 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial constante do Mandado de Segurança nº 0703727-60.2016.8.01.0001, tornam pública a Retificação do subitem 2.1.6.1 do Edital nº 021 SGA/SEPC, de 7 de janeiro de 2016, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam públicas as Respostas aos Pedidos de Revisão e o Resultado Final dos candidatos APTOS no Exame Psicotécnico, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam público o Resultado Preliminar dos candidatos APTOS no Exame Psicotécnico, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam pública a Convocação para realização do Exame Psicotécnico, nos termos do item 14 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam públicos as respostas aos pedidos de revisão e o resultado final dos candidatos considerados APTOS no Exame Médico, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam público o Resultado Preliminar dos candidatos considerados APTOS nos Exames Médicos, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam pública a Convocação final para os Exames Médicos, nos termos do item 13 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam públicas as Respostas aos Recursos e o Resultado final da Prova de Aptidão física, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam públicos a Resposta aos Recursos e o Resultado Final da Prova de Títulos, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam pública a convocação preliminar para os Exames Médicos, nos termos do item 13 do Edital nº 01 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam público o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Física, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam público o Resultado Final da Perícia Médica dos candidatos declarados com deficiência – PCD, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam público o Resultado Preliminar da Perícia Médica dos candidatos declarados com deficiência – PCD, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam pública a convocação para a Prova de Títulos, nos termos do item 11 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam pública a convocação para Prova de Aptidão Física, nos termos do item 12 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam pública a convocação para a Perícia Médica dos candidatos declarados com deficiência – PCD, nos termos do item 4 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam públicos as Respostas aos Pedidos de Revisão e o Resultado Final da Prova Discursiva, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva, conforme abaixo.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam pública a retificação dos itens 2 e 3 do Edital nº 009/SGA/SEPC, de 27 de outubro de 2015, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam públicos as Respostas aos Pedidos de Recursos contra a Prova Objetiva e padrão de resposta (chave de correção) da Prova Discursiva, o Resultado Final da Prova Objetiva e os candidatos que terão a Prova Discursiva corrigida, nos termos do subitem 10.3 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam pública a convocação dos candidatos inscritos para a realização das Provas Objetiva e Discursiva, no dia 04 de outubro de 2015, nos locais e horários disponíveis para consulta individual no endereço eletrônico: www.funcab.org.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam públicos o resultado final dos candidatos que tiveram o pedido de atendimento especial deferido e o resultado final dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, em cumprimento ao que estabelece o subitem 7.4 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam públicos o resultado preliminar dos candidatos que tiveram a o pedido de atendimento especial deferido e o resultado preliminar dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, em cumprimento ao que estabelece o subitem 7.4 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015 tornam públicos as Respostas aos Recursos e o Resultado Final dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição em cumprimento ao que estabelece o subitem 6.6 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam pública a retificação dos subitens 3.1.1, 14.14.1, do ANEXO I – QUADRO DE VAGAS e do ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam público o resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição em cumprimento ao que estabelece o subitem 6.6 do Edital nº 001 SGA/SEPC, de 10 de agosto de 2015.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam pública a retificação dos subitens 10.3, 16.1, 16.1.2 e 16.7.5, do ANEXO I – QUADRO DE VAGAS, ANEXO III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e do ANEXO IV – PROCEDIMENTOS PARA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 129/2004 e na Lei nº 2.250/2009, e suas alterações, e o Parecer PGE/PA nº 061/2015, tornam pública a realização, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, do Concurso Público para provimento de Cargos do Quadro Efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus anexos.
🕓 Última atualização em 18/09/2025 às 09:24