EDITAIS CBMAC – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a Homologação das Matrículas no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, tornam públicas as respostas aos recursos e o resultado final da Investigação Criminal e Social de candidatos não matriculados no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, tornam público o resultado preliminar da Investigação Criminal e Social de candidatos não matriculados no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, de acordo com o estabelecido no Ofício nº 387/Cmt-Geral, de 16 de julho de 2019, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a Convocação para a Matrícula no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a Convocação para a Matrícula no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, tornam pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Aluno Oficial Militar Estadual Combatente do quadro efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, homologado pelo Edital nº 027 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 19 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.874, de 22 de agosto de 2016, por mais 02 (dois) anos, a contar de 22 de agosto de 2018, de acordo com o disposto no art. 27, inciso III, da Constituição do Estado do Acre e no subitem 1.3 do Edital nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 8 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado n.º 11.593, de 09 de julho de 2015.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, considerando, ainda, a reposição de cargos, decorrente da exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento de Oficiais Militares do Quadro de Oficiais Combatentes, conforme disposto no Parecer PGE do Processo nº 2016.02.0001106 tornam pública a homologação das Matrículas no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, considerando, ainda, a reposição de cargos, decorrente da exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento de Oficiais Militares do Quadro de Oficiais Combatentes, conforme disposto no Parecer PGE do Processo nº 2016.02.0001106 tornam pública a Convocação para a Matrícula no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, considerando, ainda, a reposição de cargos, decorrente da exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento de Oficiais Militares do Quadro de Oficiais Combatentes, conforme disposto no Parecer PGE do Processo nº 2016.02.0001106 tornam pública a relação dos candidatos reclassificados no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, considerando, ainda, a reposição de cargos, decorrente da exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento de Oficiais Militares do Quadro de Oficiais Combatentes, conforme disposto no Parecer PGE do Processo nº 2016.02.0001106 tornam pública a homologação das Matrículas no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, conforme abaixo:

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, considerando, ainda, a reposição de cargos, decorrente da exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento de Oficiais Militares do Quadro de Oficiais Combatentes, conforme disposto no Parecer PGE do Processo nº 2016.02.0001106 tornam pública a Convocação para a Matrícula no Curso de Formação de Oficial Bombeiro Militar – CFOBM, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam públicos o Resultado Final e a Homologação do Concurso Público nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 8 de julho de 2015.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam público o Resultado Preliminar e Final dos candidatos considerados INDICADOS na Investigação Criminal e Social, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam pública a Retificação do subitem 2.2 do Edital nº 024 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 07 de abril de 2016, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam pública a Convocação para a Investigação Criminal e Social, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164, de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam públicos as Respostas aos Pedidos de Revisão e o Resultado Final dos candidatos considerados Aptos no Exame Médico e Toxicológico, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam público o Resultado Preliminar dos candidatos considerados APTOS no Exame Médico e Toxicológico, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam pública a Convocação Final para o Exame Médico e Toxicológico, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam públicos as Respostas aos Recursos e o Resultado Final dos candidatos APTOS no Exame Psicotécnico, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam pública a Convocação preliminar para os Exames Médico e Toxicológico, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam público o Resultado Preliminar dos candidatos Aptos no Exame Psicotécnico, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164, de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam públicas a Retificação do Edital de Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Física e a exclusão de candidato da Convocação para o Exame Psicotécnico, em virtude de erro material, passando a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos editais.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam pública a Convocação para realização do Exame Psicotécnico, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam públicos as Respostas aos Recursos e o Resultado Final da Prova de Aptidão Física, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam público o Resultado Preliminar da Prova de Aptidão Física, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam pública a Convocação para Prova de Aptidão Física, nos termos do item 11 do Edital nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 8 de julho de 2015, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam públicos as Respostas aos Recursos e o Resultado Final da Prova Discursiva, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164, de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva, conforme abaixo.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam públicos as Respostas aos Pedidos de Recursos contra a Prova Objetiva e padrão de resposta (chave de correção) da Prova Discursiva, o Resultado Final da Prova Objetiva e os candidatos que terão a Prova Discursiva corrigida, nos termos do subitem 10.8 do Edital nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 8 de julho de 2015.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam pública a convocação dos candidatos inscritos para a realização das Provas Objetiva e Discursiva, no dia 08 de novembro de 2015, nos locais e horários disponíveis para consulta individual no endereço eletrônico: www.funcab.org.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164, de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam públicos as respostas aos recursos e o resultado final dos pedidos de atendimento especial, em cumprimento ao que estabelece o subitem 7.4 do Edital nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 8 de julho de 2015.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164, de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam público o resultado preliminar dos pedidos de atendimento especial, em cumprimento ao que estabelece o subitem 7.4 do Edital nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 8 de julho de 2015.

A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, tornam pública a retificação do ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO, do Edital nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 08 de julho de 2015, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais ítens e subitens do referido Edital.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam públicos as Respostas aos Recursos e o Resultado Final dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição em cumprimento ao que estabelece o subitem 6.6 do Edital nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 8 de julho de 2015.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam público o resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição, em cumprimento ao que estabelece o subitem 6.6 do Edital nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 8 de julho de 2015.

A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, considerando o acordo firmado na Ação Civil Pública nº 0707378-34.2015.8.01.0001, tornam pública a retificação do ANEXO IV– CONDIÇÕES INCAPACITANTES PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE BOMBEIRO MILITAR e do subitem 13.8, com a consequente reabertura das inscrições e alteração do ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO, bem como retificação do ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, do Edital nº 001 SGA/CBMAC/OFICIAL, de 8 de julho de 2015, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, tornam pública a inclusão dos subitens 3.6 e 3.6.1 e a retificação dos subitens 11.7; 11.7.1; 11.12; 11.12.1; 11.12.7; 11.13, 11.13.1, 11.13.5 e 11.13.7, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

A Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Constituição do Estado do Acre, na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 e na Lei Complementar n.º 164 de 03 de julho de 2006, e suas alterações, tornam público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, Concurso Público para provimento do Cargo de Aluno Oficial Combatente do Quadro Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus anexos.