A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, considerando a Decisão exarada no Mandato de Segurança nº 1001915-73-2017.8.01.0000, tornam público a convocação de candidato (sub judice) para entrega de documentos e assinatura de contrato do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, considerando a Decisão exarada no Mandato de Segurança nº 1001915-73-2017.8.01.0000, tornam público o Resultado Final da Investigação Criminal e Social do candidato (sub judice) e a retificação do subitem 1.1.2.1 do Edital SGA/IAPEN n° 009, de 11 de dezembro de 2017, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens não citados nesta retificação.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, considerando a Decisão exarada no Mandato de Segurança nº 1001915-73-2017.8.01.0000, tornam pública a Retificação subitem 2.1.2.1 do Edital SGA/IAPEN nº 004 de 20 de outubro de 2017, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens não citados nesta retificação e a Convocação do candidato (sub judice) para a fase de Investigação Criminal e Social.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, em atenção à decisão exarado no Mandato de Segurança nº 1001915-73-2017.8.01.0000, tornam pública a convocação de candidato sub judice para realização da sessão pública, de acordo com a referida decisão, relativa ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, em atenção à solicitação de reposição, conforme solicitado no Ofício n° 592/18/IAPEN/GAB, de 08 de maio de 2018, considerando a exceção prevista no art. 22, parágrafo único, inciso IV da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); a reestruturação do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, conforme demonstrado no Ofício n° 521/2018/IAPEN/GAB, de 13 de abril de 2018; o aumento da população carcerária; o baixo quantitativo de Agentes Penitenciários bem como as fugas e/ou tentativas de fugas ocorridas nos últimos meses, tornam pública a Convocação para entrega de documentos e assinatura do contrato do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, considerando o Requerimento Administrativo (ADA 06-17-0009752), tornam pública a retificação do subitem 1.1.2.1 do Edital SGA/IAPEN n° 009, de 11 de dezembro de 2017, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens não citados nesta retificação.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, em atenção à solicitação de reposição, conforme demonstrado no Ofício n° 168/18/IAPEN/GAB, de 08 de fevereiro de 2018, tornam pública a Convocação para entrega de documentos e assinatura do contrato do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, tornam pública a Convocação para exames médicos, entrega de documentos e assinatura do contrato do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, tornam públicos o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, tornam públicas as Respostas aos Recursos e o Resultado Final da Investigação Criminal e Social do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, considerando processo administrativo registrado sob o nº 06-17-0009990, tornam pública a Retificação subitem 2.1.2.1 do Edital SGA/IAPEN nº 004 de 20 de outubro de 2017, que passa a vigorar com a seguinte alteração, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, tornam público o Resultado Provisório da Investigação Social e Criminal do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, tornam pública a Convocação para a Investigação Criminal e Social do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, considerando MPE/OFÍCIO N° 0264/2017/PPATRIMPU e o Procedimento Preparatório n° 06.2017.00000587-2, tornam públicas as Respostas aos Recursos e o Resultado Final da Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, considerando MPE/OFÍCIO N° 0264/2017/PPATRIMPU e o Procedimento Preparatório n° 06.2017.00000587-2, tornam público o novo Resultado Provisório da Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN, tornam público o Resultado Provisório da Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais de nível médio para suprir necessidade de excepcional interesse público do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre, conforme Edital SGA/IAPEN nº 001, de 24 de agosto de 2017.
A todos, quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, na forma das normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, respectivamente, combinados com os artigos 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº. 58, de 17 de julho de 1998 e suas alterações, ao Processo Nº 2017.02.002506 e demais normas que regem a matéria, tornam pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de profissionais de nível médio, enquanto aguarda a manifestação do Ministério da Justiça sobre a contração temporária e terceirizada para segurança penitenciária, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante condições aqui determinadas e demais disposições legais aplicadas à espécie.